Dados pessoais e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados

O site Casa da Aldeia – Sever do Vouga respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito. Tanto a recolha como o tratamento que fazemos de dados pessoais seguem as normas estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). São considerados dados pessoais as informações recolhidas do utilizador deste website: nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone ou outras que possam identificar o seu titular. Dados pessoais sensíveis (informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças, etc.) nunca serão solicitados ou recolhidos.

Asseguramos aos utilizadores deste website que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o seu prévio consentimento.

O nosso website pode ter links para websites externos, que não são operados por nós, estando as respetivas políticas de privacidade fora da nossa responsabilidade. Além disso, as transmissões de dados baseadas na Internet podem, em teoria, sofrer potenciais lacunas de segurança, pelo que a proteção absoluta pode não ser garantida.

Consentimento do utilizador

Ao fornecer dados pessoais, o seu titular está a prestar livremente o consentimento explícito para que eles possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos nesta Política, em conformidade o RGPD.

Recolha e tratamento de dados pessoais

Em geral, os dados pessoais são recolhidos aquando da subscrição de um dos nossos serviços, sendo alguns dos dados pessoais de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço.
O tratamento dos dados pessoais – registo, organização, conservação, consulta, utilização, comparação, apagamento ou a destruição – é frequentemente feito de modo automatizado.
Este website não é dirigido a menores de 16 anos.
A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.

Responsável pelo tratamento dos dados

Este website é propriedade de ALDEIAVOUGA, Turismo de Habitação. Lda., pessoa coletiva n.º 503849561, com sede em Casa da Aldeia, Calçada da Aldeia n.º 16, 3740 - Sever do Vouga, e endereço eletrónico aldeiavouga@casadaaldeia.com, sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais obtidos.

Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são objeto de tratamento:
- para a análise da utilização deste website, de modo a nele serem detetados e corrigidos problemas, melhorando as experiências de navegação;
- para a divulgação de atividades, serviços ou produtos relacionados com a Casa da Aldeia;
- para responder a mensagens, pedidos de informação, sugestões ou reclamações apresentadas pelos respetivos titulares.

Não os utilizaremos para quaisquer outras finalidades que não as aqui definidas.

Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades que motivam a sua recolha, ou para cumprir quaisquer obrigações legais específicas.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.º a 22.º do RGPD, quaisquer dados que estejam na posse de Casa da Aldeia – Sever do Vouga podem ser consultados, limitados no seu tratamento e retificados pelo respetivo titular.
O titular tem ainda o direito de:
- solicitar o apagamento dos dados cujo tratamento não se enquadre numa das situações de licitude previstas no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) a f) do RGPD;
- de retirar o seu consentimento a qualquer momento (o que não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado);
- ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais, assim como a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que tenha fornecido e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados).

Comunicação e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, nomeadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relacionadas com a proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
No âmbito da sua atividade, a Casa da Aldeia pode recorrer a terceiros para a prestação de serviços específicos, o que poderá implicar o seu acesso a dados pessoais dos nossos utilizadores. Quando tal sucede, tomamos as precauções adequadas, de modo a que essas entidades explicitamente se obriguem a praticar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer recolha ou tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua integridade, confidencialidade e disponibilidade. Não cedemos nem comercializamos os seus dados pessoais.
Alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo que a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais ou qualquer outra informação sensível é efetuada sob a inteira responsabilidade do utilizador.

Reclamações

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Casa da Aldeia, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o titular dos dados pode reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt), que é a Autoridade de Controlo em Portugal.

Alterações a esta política

A Casa da Aldeia reserva-se o direito de poder proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Tratamento de Dados Pessoais. Nesse caso, fará a sua devida publicação, com um alerta para tais alterações.

Mais informações

Se houver alguma funcionalidade da qual não tenha a certeza de precisar, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, de modo a poder interagir com os recursos usados no website.
Esperamos que esteja esclarecido.
Em caso de dúvida, pode utilizar o nosso contacto para mais esclarecimentos.

Esta política é efetiva a partir de maio de 2021.